¿El bloqueo afecta realmente al pueblo cubano?, por Arthur González
El Heraldo Cubano, 28 de Outubro de 2022
Selecção e tradução de João Machado
Na semana passada, dia 3 de Novembro de 2022, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, mais uma vez, apenas com dois votos contra (Estados Unidos e Israel), e duas abstenções (Brasil e Ucrânia) uma moção a pedir o fim do embargo contra Cuba. Desde 1992 que, todos os anos, com a excepção de 2020 (ano da pandemia), a Assembleia-Geral aprova uma moção neste sentido.
Será que o bloqueio imposto pelos Estados Unidos afecta realmente o povo cubano?
É uma pergunta para quem desconhece a realidade da situação e sobretudo para os influenciados pelas campanhas mediáticas dos ianques que pretendem fazer com que o mundo acredite que a culpa das penúrias é do sistema socialista, que agora etiquetam como um “estado falido”.
Mas qual é a verdade?
Para chegar à verdade sem manipulações há que ler e estudar as leis aplicadas pelo governo dos Estados Unidos, para perceber o que é o eufemisticamente denominado “embargo”, aplicado pelo presidente John F. Kennedy em Fevereiro de 1962.
Antes de o presidente Kennedy aprovar a 6 de Fevereiro de 1962 o Decreto N.º 3447, que inclui a Resolução Federal 27 n.º 1085 sobre o Embargo ao comércio com Cuba, já o então subsecretário de estado para os Assuntos Iberoamericanos Lester D. Mallory tinha redigido, a 6 de Abril de 1960, o seu famoso memorando, em que entre outras questões afirmava:
[…] “o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencanto e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades económicas. . Todos os meios concebíveis devem ser utilizados prontamente para enfraquecer a vida económica de Cuba; negar-lhe dinheiro e mantimentos para baixar os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e derrube do governo.”
Este propósito genocida serviu de base a todas as leis que foram posteriormente aplicadas contra o povo cubano, apenas por ter decidido não mais se subordinar aos Estados Unidos, um pecado pelo qual deve pagar para que nenhum outro país o imite, como explicou o Conselho de Relações Exteriores:
“A oposição dos EUA à Revolução Cubana e o apoio à democracia e ao desenvolvimento neste hemisfério conseguirão frustrar as ambições cubanas de expandir o seu modelo económico e a sua influência política.”
Com base na disposição de “emergência nacional”, o Presidente Dwight D. Eisenhower suspendeu o comércio com Cuba depois de quebrar relações diplomáticas em 3 de janeiro de 1961, e aplicou a Lei de Comércio com o Inimigo, de 1917, secção 5.b.
Esta lei, conhecida como TWEA (sigla em inglês), confere ao Presidente dos Estados Unidos a autoridade para impor sanções económicas contra países estrangeiros, mediante a proibição, limitação ou regulação das transações comerciais e financeiras com países hostis em tempos de guerra, incluindo as relativas a viagens, transportes e/ou empresas, ou quando uma emergência nacional tenha sido declarada em relação a um país específico.
Desde 1978 até ao presente, todos os presidentes norte-americanos emitiram memorandos que prorrogam a TWEA, pelo período de um ano, perante a situação de “emergência nacional” em relação a Cuba, por se considerar que é um “interesse de segurança nacional dos Estados Unidos”. Cuba é o único país do mundo sancionado económica e comercialmente em virtude da dita Lei.
No mesmo ano de 1961, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Cooperação Internacional, secção 620.a, que proíbe “toda a ajuda a qualquer país comunista, incluindo Cuba, e a qualquer país que preste ajuda a Cuba”. Também autoriza o presidente a “estabelecer e manter um embargo total em todas as trocas comerciais entre os Estados Unidos e Cuba”.
Com esse mandato, às 12:01 a.m., de 7 de fevereiro de 1962, o Presidente John F. Kennedy suspendeu todas as trocas comerciais com Cuba, através da Proclamação Presidencial 3447, e estabeleceu um embargo a todo o comércio, proibindo a importação pelos Estados Unidos de todos os bens de origem cubana e de bens importados, desde ou através de Cuba, e todas as exportações dos EUA para Cuba.
Um aspeto incontornável é o Projeto Cuba, conhecido como Operação Mangosta, apresentado ao Presidente Kennedy em 18 de janeiro de 1962, pelo Grupo Especial Alargado do Conselho de Segurança Nacional e aprovado em fevereiro desse ano, que estabelece:
O objectivo é: “Provocar uma rebelião do povo cubano. Esta sublevação derrubará o regime comunista e instaurará um novo governo como o qual os Estados Unidos possam viver em paz” […]A ação política será apoiada por uma guerra económica, que induzirá o regime comunista a falhar no seu esforço para satisfazer as necessidades do país, as operações psicológicas aumentarão o ressentimento da população contra o regime. […]
O emprego da palavra embargo serve apenas para suavizar os seus propósitos criminosos.
No dia 12 de Dezembro de 1963 um extenso documento da CIA sobre a situação interna de Cuba expõe o seguinte:
“O principal objetivo dos programas secretos contra Castro é completar o isolamento económico, político e psicológico de Cuba da América Latina e do mundo livre. […] estas medidas foram em grande parte responsáveis pelas atuais dificuldades económicas de Castro, mas poderiam ser adotadas novas e eficazes medidas de guerra económica.
O Presidente George H. Bush assinou em 1992 a entrada em vigor da Lei da Democracia Cubana (Lei Torricelli), que proíbe as filiais de empresas norte-americanas de estabelecerem relações comerciais com Cuba; proíbe cidadãos americanos de viajar para Cuba e proíbe o envio de remessas de dinheiro para o país. . Um dos objetivos dessa lei é o seguinte: “tentar alcançar uma transição pacífica para a democracia e o reinício do crescimento económico de Cuba, através da aplicação cuidadosa de sanções contra o governo de Castro e do apoio ao povo cubano”.
A dita lei incentiva os governos de outros países que têm relações comerciais com Cuba a restringirem as suas atividades comerciais e de crédito; limitar a cooperação internacional com Cuba e impor sanções a qualquer país que forneça ajuda a Cuba, incluindo: acabar com a ajuda dos EUA a esses países, declarando-os inaptos a beneficiar de qualquer programa de redução ou perdão da dívida que mantenham com os Estados Unidos.
Do mesmo modo, impossibilita filiais estrangeiras de empresas norte-americanas de comerciar com Cuba e proíbe carregar ou descarregar, antes de 180 dias, em território norte-americano, qualquer navio que tenha aportado a Cuba para comerciar produtos ou serviços.
Em Março de 1996, o presidente Bill Clinton aprovou a Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubanas. (lei Helms-Burton) que determinou que o fim da guerra económica dependeria de decisão do Congresso. As sanções adquirem mais força, fortalecem-se as sanções internacionais contra o governo cubano e planifica o apoio a um governo de transição na Ilha.
A mesma lei proíbe a ajuda económica a Cuba e as suas relações comerciais com terceiros países, e opõe-se a que Cuba pertença a instituições financeiras internacionais como estas: Fundo Monetário Internacional, Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, Associação Internacional de Desenvolvimento, Corporação Financeira Internacional, Agência Multilateral de Garantia de Investimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Também impõe sanções às empresas estrangeiras que façam negócios e investimentos em Cuba.
A perseguição às transações bancárias intensificou-se e os bancos internacionais foram multados em milhares de milhões de dólares.
A partir de outubro de 2019, o Presidente Donald Trump restringiu as viagens e remessas para Cuba, eliminando as 14 licenças de viagem estabelecidas por Barack Obama. Proibiu a visita de navios de cruzeiro à ilha.
Os efeitos das sanções são visíveis na frágil economia cubana, o turismo caiu a pique, dezenas de hotéis cubanos foram sancionados e a OFAC(1) proibiu que bancos norte-americanos processem transacções relacionadas com Cuba através de terceiros, operações estas conhecidas como transacções U-turn em inglês.
Steven Mnuchin, secretário do tesouro, informou:
“Estamos a tomar medidas adicionais para isolar financeiramente o regime cubano.” “Através destas alterações regulamentares, o Tesouro está a negar a Cuba o acesso à moeda estrangeira e a restringir ainda mais as exportações e as reexportações de bens para Cuba.”
Foram tomadas outras medidas como:
Indeferimento de autorizações do aluguel de aeronaves a companhias aéreas estatais cubanas. Foi imposta a regra de negar todas as reexportações a Cuba de artigos estrangeiros que contenham mais de 10% de componentes norte-americanos e foi proibido o uso de dinheiro federal no intercâmbio cultural e educacional com Cuba.
Trump, dias antes do final do seu mandato, sem qualquer prova, incorporou Cuba de volta na lista de países que patrocinam o terrorismo, apenas com o objetivo de intensificar as medidas de guerra económica.
Perante esta política criminosa o povo de Cuba resiste e ergue-se com dignidade, pois, como disse José Martí:
“Levantar a cabeça é muito mais bonito do que baixá-la.”
(1) – Nota do tradutor: a sigla OFAC significa Office of Foreign Assets Control, que é uma agência norte-americana de análise e implementação financeira, ligada à aplicação e administração de sanções económicas e comerciais em apoio da segurança nacional e dos objectivos da política estrangeira. Ver mais clicando em:
Office of Foreign Assets Control – Wikipedia
Para ler este texto no original, clique no link abaixo:
¿El bloqueo afecta realmente al pueblo cubano? | El Heraldo Cubano (wordpress.com)
E, para recordar as votações na Assembleia Geral da ONU sobre o bloqueio a Cuba, clique em:
Por 185 votos contra 2 (e 2 abstenções), ONU pede fim do embargo a Cuba (dn.pt)
Um povo verdadeiramente heróico face ao imperialismo yanqui!